Examples for "tribunal de justiça das comunidades europeias"
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O TribunaldeJustiçadasComunidadesEuropeias foi criado, em 1952, tendo sua sede em Luxemburgo.
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A poluição ambiental na capital já motivou um processo contra Portugal no TribunaldeJustiçadasComunidadesEuropeias.
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Entre 2003 e 2009, foi advogado geral do TribunaldeJustiçadasComunidadesEuropeias.
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Se isso não acontecer, a JMP avança com uma acção judicial no TribunaldeJustiçadasComunidadesEuropeias, solicitando a revogação daquela norma.
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O comissário aludiu na altura ao não cumprimento por Portugal deum acórdão do TribunaldeJustiçadasComunidadesEuropeias sobre a água potável.
1
A Comissão Europeia avançou então com uma queixa ao TribunaldeJustiçaEuropeu.
2
A comunidade internacional protestou com veemência; a Bulgária foi condenada pela ONU e pelo TribunaldeJustiçaEuropeu.
3
Independência dos juízes não foi afetada por cortes Advogado-geral do TribunaldeJustiçaeuropeu emitiu posição sobre juízes portugueses.
4
Nesse caso, acrescenta a mesma lei, no prazo de dois meses, pode recorrer na decisão no TribunaldeJustiçaEuropeu.
5
Caso contrário, a Comissão pode decidir instaurar processos contra os países mencionados no TribunaldeJustiçaEuropeu, adverte o executivo comunitário.
Ús de tribunal de justiça da união européia en portuguès
1
A Comissão pode recorrer ao TribunaldeJustiçadaUniãoEuropeia, que pode impor sanções financeiras.
2
A anterior Comissão Europeia e o TribunaldeJustiçadaUniãoEuropeia desencadearam procedimentos contra a Polónia.
3
Devido à oposição firme de Londres, o TribunaldeJustiçadaUniãoEuropeia não vai intervir neste processo.
4
Na sequência, o Governo garantiu hoje que vai cumprir a decisão do TribunaldeJustiçadaUniãoEuropeia.
5
O TribunaldeJustiçadaUniãoEuropeia decidiu que as empresas podem impedir funcionários de usarem símbolos religiosos.
6
O TribunaldeJustiçadaUniãoEuropeia reconheceu em maio o direito dos cidadãos a serem "esquecidos" na Internet.
7
A decisão que se aguarda para breve do TribunaldeJustiçadaUniãoEuropeia pode ter impacto no sistema bancário da Polónia.
8
Há dias, porém, o TribunaldeJustiçadaUniãoEuropeia negou-lhes a possibilidade de recusarem a quota de refugiados que lhes cabe acolher.
9
O TribunaldeJustiçadaUniãoEuropeia considerou que as "restrições" na PT "não são justificadas" dando razão à Comissão Europeia.
10
Nos casos sem comunicação das medidas nacionais de transposição, a Comissão pode propor ao TribunaldeJustiçadaUniãoEuropeia de impor sanções financeiras.
11
O TribunaldeJustiçadaUniãoEuropeia, uma das instituições da União Europeia, inclui o Tribunal de Justiça, o Tribunal Geral e Tribunais Especializados.
12
O TribunaldeJustiçadaUniãoEuropeia considerou hoje que as "restrições" na Portugal Telecom "não são justificadas" dando razão à Comissão Europeia.
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Se o Estado-Membro não proceder em conformidade com o "parecer fundamentado", a Comissão pode decidir recorrer ao TribunaldeJustiçadaUniãoEuropeia, no Luxemburgo.
14
Agora, vai avançar parao Tribunal de Justiça da UniãoEuropeia.
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O banco pode agora recorrer da decisão da instituição de Frankfurt parao Tribunal de Justiça da UniãoEuropeia.
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4.3.5 TribunaldeJustiçadaUniãoEuropeia
Translations for tribunal de justiça da união européia